O divórcio é o fim legal de um casamento legal. Somente o Supremo Tribunal pode conceder o divórcio.
Você deve se divorciar se quiser se casar novamente.
Tempo
O Supremo Tribunal concederá seu divórcio se todas as seguintes condições forem atendidas:
- Você (ou seu cônjuge) mora nesta província há um ano ou mais
- Você pode demonstrar que seu casamento acabou
- O tribunal está convencido de que você fez acordos razoáveis para todas as crianças, incluindo pensão alimentícia
Você pode solicitar o divórcio ao tribunal a qualquer momento após a separação – o tribunal não concederá o divórcio até que você esteja separado há pelo menos um ano.
Um divórcio é automaticamente finalizado 31 dias após o tribunal conceder a ordem de divórcio, se nenhum recurso for apresentado – o novo casamento só pode acontecer após o período de 31 dias.
Divórcio Amigável
Mesmo que um casal concorde com o divórcio, arranjos parentais, apoio ou questões de propriedade, eles ainda precisam que o tribunal conceda o divórcio. Nestas situações, os casais podem solicitar o divórcio em conjunto. A apresentação conjunta elimina a necessidade de servir a outra parte e permite que o casal solicite um divórcio incontestado ou sem defesa (também chamado de divórcio por ordem de escritório) juntos.
Um divórcio ainda pode prosseguir como incontestado ou sem defesa em um pedido único se o outro cônjuge não responder quando for notificado do pedido.
Preciso de um advogado para separar ou divorciar?
Você não precisa de um advogado para se separar ou se divorciar. Mas trabalhar com um advogado pode ser útil.
Um advogado de família pode lhe dizer o que você precisa saber quando se separar ou se divorciar. Eles podem aconselhá-lo sobre seus direitos e responsabilidades legais. Um advogado de família também pode ajudar se você precisar fazer um acordo para resolver as coisas com seu cônjuge ou ir a tribunal.
Em muitos casos, você não precisa de uma audiência para obter uma ordem de divórcio. Se ambos concordarem, você pode se divorciar preenchendo os formulários necessários na Suprema Corte. Se você tem filhos, terá que resolver os arranjos parentais e a pensão alimentícia antes de solicitar o divórcio.
É uma boa ideia obter aconselhamento jurídico independente antes de resolver os arranjos parentais para seus filhos, questões de apoio e/ou divisão de propriedade. É muito importante falar com um advogado antes de assinar um documento que acerte as coisas com seu cônjuge.
Os advogados podem ajudar de várias maneiras. Você pode contratar um advogado para cuidar de tudo no seu caso ou pode contratar um advogado para ajudá-lo apenas em algumas partes do seu caso. Advogados colaborativos ajudam você a resolver as coisas com seu cônjuge, mas não vão a tribunal. Serviços jurídicos separados significam que o advogado ajuda apenas nas tarefas legais com as quais você concorda, como revisar um documento antes de assinar. Coaching jurídico significa que o advogado ajuda você nos bastidores.
Há também uma variedade de serviços jurídicos gratuitos disponíveis para pessoas qualificadas.
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